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SPARTAKUS - ARQUIVO

SPARTAKUS - ARQUIVO

 

 

 

 

 

 

PARA A HISTÓRIA DO SOCIALISMO

DOCUMENTOS

www.hist-socialismo.net

Tradução do russo e edição por CN, 25-01-2016

(original em:http://www.elfgaz.ru/habarova38-11.htm)

 

O MARXISMO E O BOLCHEVISMO NA URSS PÓS-STÁLINE: TORPOR E RUPTURA (1)

Tatiana Khabarova

Dezembro de 2009

 

Se me perguntarem qual foi o epicentro do pogrom na ciência marxista após a morte de Stáline, responderei univocamente que foi a rejeição da construção explicativa-preditiva fundamental do marxismo no domínio dos fenómenos sociais: a lei da correspondência das relações de produção ao carácter e nível de desenvolvimento das forças produtivas. Se entrasse agora numa explicação esmiuçada, muitos diriam que estão cansados de ler e ouvir sobre isto e que quase não há intervenção minha em que não aborde esta questão. Por isso, camaradas, quem quiser conhecer pormenores terá de recorrer à bibliografia, não vejo outra forma; quanto ao quadro resumido da destruição conceptual neste domínio, o seu aspecto geral é o seguinte. Como é sabido, o XIX Congresso do PCUS decidiu proceder à elaboração do novo Programa do partido, o qual deveria basear-se na obra de I.V. Stáline, Problemas Económicos da Socialismo na URSS. Na sua investigação, I.V. Stáline utiliza amplamente a lei da correspondência, tratando-a estritamente de forma marxista: como uma contradição dialéctica, que actua no nível social-histórico. Ao mesmo tempo uma série de teses importantíssimas são em parte confirmadas e em parte introduzidas de novo: – Sobre as formas produtivas e as relações de produção (ou relações de base) como membros opostos da parelha dialéctica; – Sobre o carácter cíclico da sua interacção; – Sobre o seu movimento convergente e não plano-paralelo no quadro do ciclo de base; – Sobre a sua «convergência» e «divergência» periódicas no quadro do ciclo de base, onde a zona de «convergência» é a fase de travagem, de pré-crise ou de prérevolução, o estado que precede o salto qualitativo, enquanto a zona de «divergência» é o estado, após o salto qualitativo, em que a base revolucionária «pula» para um novo nível estrutural, abrindo-se perante as forças produtivas um novo campo para o seu desenvolvimento; – Sobre a circunstância de que, na fase de «divergência», a base renovada revolucionariamente cumpre o papel de principal motor das forças produtivas e que este estado representa a própria correspondência das relações de produção com as forças produtivas, de que trata a referida lei: – Sobre as massas humanas como a principal força produtiva, a qual, em última instância, inicia e realiza o salto qualitativo, o avanço qualitativo no sistema por via da revolução ou da crise nas sociedades antagónicas, enquanto nas sociedades não antagónicas, onde não existem classes hostis, esse regresso da base ao estado de «correspondência» às forças produtivas deve decorrer num regime regulado, por via institucional. I.V. Stáline avisou com insistência que a lei da correspondência é um mecanismo objectivo profundamente «sedimentado», que determina a mudança de formação, bem como as grandes etapas no interior de qualquer formação; por isso as suas exigências devem ser tidas em conta com todo o rigor, incluindo no socialismo. Assim, o atraso da saída da fase de travagem, e mais ainda a não compreensão do próprio facto de que a sociedade entrou na zona de travagem da dinâmica da base, pode também no regime socialista resultar em graves consequências, no falhanço dos objectivos traçados e num conflito civil. Isto acontecerá, como avisou Stáline, se seguirmos uma política incorrecta, do tipo que proclamou o bukharinista L.D. Iarochenko, oponente de Stáline na discussão económica de 1952. E no entanto, muito rapidamente após a morte de Stáline, o bando «científico» de sabotadores político-ideológicos, agentes da guerra psicológica-informativa, próximos de Khruchov, conseguiu substituir as teses de Stáline por essa política «incorrecta» bukharinista, em rigor, devastadora e fatal, que de forma tão aberta foi assumida por L.D. Iarochenko nas vésperas do XIX Congresso do partido. Prezados camaradas, queria mais uma vez chamar a vossa atenção para o papel fundamental, decisivo, que nas guerras informativas-psicológicas modernas desempenham as batalhas na frente teórico-ideológica, científica e até, se quisermos, na frente filosófica. Para a opinião pública em geral, estas batalhas são muitas vezes literalmente «invisíveis» e não são percepcionadas (para grande infelicidade) como algo que contém em si, em caso de derrota, os maiores perigos e ameaças. A estratégia da guerra informativa-psicológica é fazer que a vítima da agressão realize os propósitos do agressor pelas suas próprias mãos. E isto significa impor ao país, alvo do ataque psicoinformativo, um governo, uma política estatal, que realmente assegure o alcance não dos objectivos nacionais, mas dos objectivos do adversário. É por isso que numa situação de guerra informativa-psicológica não se pode (categoricamente) raciocinar da maneira como a maioria das pessoas raciocinou na altura e, infelizmente, continua hoje a raciocinar. Que temos nós a ver com essa lei da correspondência, com a forma como é analisada? Tudo isso é teoria, deixem os professores e os académicos tratar do assunto, a nós cabe-nos a prática espontânea, a nossa edificação gigantesca, as nossa fábricas e empresas, as nossas centrais hidroeléctricas, os palácios da cultura, as instalações da Defesa e tudo o mais; o que é que essa lei abstrusa tem a ver com tudo isto? Pois verificou-se que a abordagem «incorrecta» desta lei, à primeira vista estritamente teórica, serviu de rampa de lançamento para uma cadeia de acontecimentos absolutamente monstruosa, em resultado dos quais a nossa edificação gigantesca parou por completo, as nossas excelentes fábricas e empresas, instalações de Defesa e outras caíram nas mãos de bandidos jamais vistos na história da humanidade e estão em ruínas; e a nossa Pátria Socialista ficou reduzida ao penível estatuto de país temporariamente ocupado. De modo que não foi de longe em vão que I.V. Stáline, em 1952, não delegou todos estes assuntos aos professores e académicos, mas ele próprio, como se costuma dizer, ergueu a luva e entrou em duelo contra as afrontas dos diversionistas ideológicos. O terceiro Programa do PCUS foi aprovado no XXII Congresso, em 1961. Nele nada ou quase nada restou das construções económico-filosóficas e político-filosóficas de Stáline: em escassos oito anos os diversionistas «científicos» haviam «trabalhado» bem. Eis o resultado dessa «obra». No Programa de 1961, a lei da correspondência, ou seja, o esquema explicativo-preditivo fundamental da ciência marxista sobre a sociedade, na sua aplicação à sociedade que edificava o comunismo, é simplesmente completamente omitida. A explicação marxista do desenvolvimento social a partir da dialéctica das forças produtivas e das relações de produção foi substituída de forma ostensiva, pode-se dizer, pelo iarochenkovismo, ou mais propriamente pelo bukharinismo, o qual tinha sido objecto dos alertas e preocupações manifestados por Stáline. A lei da correspondência é profundamente realista e reveladora. Previne para o surgimento periódico inevitável no desenvolvimento da sociedade socialista de situações de travagem, determinadas por fenómenos de «envelhecimento» das relações de base. O esqueleto da base – a forma de propriedade sobre os meios de produção – elitiza-se e burocratiza-se gradualmente, é nisto que consiste o seu envelhecimento.

 

Começa por isso a inibir e apagar a energia criadora da principal força produtiva: a gente que trabalha. Decorrem daí as diversas tendências negativas na economia nacional, na esfera sociocultural e outros sectores. A saída deste beco está em mais uma dose, se assim nos podemos exprimir, de desburocratização e de deselitização das relações de apropriação dos meios de produção. Esta é a impulsão da base para um novo nível estrutural, a sua colocação em correspondência com as novas exigências das forças produtivas, que se desenvolveram espontaneamente, em cuja composição o factor principal, sublinhamos mais uma vez, é a classe dos produtores, são as massas laboriosas. No seu conjunto esta transformação constitui, como é fácil ver, uma democratização planificada de todo o nosso modo de vida. Será planificada no caso de a direcção do país compreender correctamente essa colisão social-dialéctica em que se encontra. Se não o compreender, então a lei da correspondência, como processo objectivo, cedo ou tarde funcionará, mas já em crise, de forma caótica. E será tanto mais caótico quanto maior o grau de incompreensão ou de fuga consciente a uma avaliação adequada da situação. Se agora olharmos para o Programa do XXII Congresso, bem como para a torrente turva de literatura «científica» que o acompanhou, veremos que não há nem rasto de uma análise em termos de forças produtivas e relações de produção. Para a boca de cena foi lançada a famigerada «base técnica-material», que ninguém sabe o que é realmente: ou é uma substituição desastrada de renegados de direita do conceito marxista de base, ou é a redução das forças produtivas à técnica pura, à maneira bukharinista. À «base técnica-material» foi atribuída na prática a capacidade de se desenvolver espontaneamente, capacidade que na realidade apenas possui o principal elemento das forças produtivas: a classe dos produtores, a classe de vanguarda da nossa época. Das relações de produção como motor do progresso das forças produtivas nem se quer se fala; pelo contrário, as relações sociais são rebaixadas a um reflexo passivo da «base técnica-material». A coroa desta absurdidade foi o chamado «Programa Integrado de Progresso Científico-Técnico e os seus Efeitos Sociais até ao Ano 2000», em torno do qual, ao longo dos anos 70-80, foi envolvida praticamente toda a nossa comunidade científica. Porém, hoje, não encontramos ninguém que possa responder honestamente a uma simples pergunta: que «efeitos sociais» se esperavam no ano 2000? Isto apesar de a análise marxista, na segunda metade dos anos 70, ter mostrado com clareza, sem qualquer «programa integrado», que o bacanal dos renegados de direita no domínio das ciências sociais teria como «efeito» a derrocada do regime socialista no nosso país, tal como veio a acontecer na realidade. A partir da «base técnica-material» foi fabricada a teoria da «revolução científica-técnica», como algo acima do processo formacional, que alegadamente não dependeria do regime social e que apenas se manifestava de maneiras diferentes nas condições do capitalismo e nas condições do socialismo. O capitalismo não permitiria que a revolução científica-técnica se desenvolvesse em toda a sua extensão, enquanto no socialismo ela despontaria com todas as cores do arco-íris. «Unir as realizações da revolução científica-técnica com as vantagens do socialismo» – recordam-se deste apelo dos renegados de direita pré-perestroika? Apenas não se percebia por que razão as nossas vantagens se traduziam em escassas realizações, enquanto o capitalismo, sem vantagens, tinha realizações à vista. Este disparate foi enfiado na cabeça das pessoas durante décadas, era ensinado por toda a parte, vertido em torrentes nas páginas das publicações do partido e académicas, montanhas de literatura foram escritas sobre o tema como unir realizações alheias com as nossas vantagens. E a conclusão foi muito simples: vamos comprar-lhas, trazê-las para aqui e «uni-las». Na realidade a técnica é um fenómeno tão profundamente formacional e mediado pelas classes como tudo o resto na sociedade humana. Não foi em vão que Marx disse que o moinho de vento subentende um feudal com servos, enquanto a máquina a vapor subentende o capitalista com operários assalariados. A aparente similitude da nossa base técnica-material com a dos países do capital explica-se pelo facto de a oposição do socialismo ao capitalismo historicamente ainda não ter terminado: o regime socialista não conseguiu ainda produzir uma revolução na parte técnica-material que lhe seja adequada, a qual seria sistemicamente equivalente à revolução industrial na história da burguesia. (Com efeito a industrialização [dos anos 30 na URSS] não constituiu essa revolução; nós apenas alcançámos o capitalismo, mas não o ultrapassámos.) Para o ultrapassar resoluta e irreversivelmente seria necessário, segundo indicação de I.V. Stáline, fazermos novamente da nossa base socialista o «principal motor» das nossas forças produtivas. Seria necessário começar a materializar na vida o programa genial de Stáline do mais amplo desenvolvimento da iniciativa de base das massas (a «autocrítica e crítica a partir de baixo») ou o modelo democrático de Stáline. Intuitivamente a sociedade soviética apercebeu-se da necessidade de uma nova democratização socialista, mas esperou e desesperou por ela.

Porém, dado que a direcção do país cortou ela própria todas as vias para a realização dessa democratização socialista, então, figurativamente, a lei da correspondência foi repetidamente torcida até que seguiu o seu caminho, e daqui nada de bom se podia esperar. Em vez do normal desenrolar dos acontecimentos em direcção ao comunismo, tivemos a falsa democratização de Gorbatchov e de Éltsine, a qual foi preparada durante várias décadas, de forma diligente e muito reflectida, pelo nosso inimigo de classe transnacional. Esse torpor de quase meio século no plano teórico-ideológico e propriamente no plano científico, criado por intermédio do ataque revisionista à lei da correspondência e ao seu bloqueamento –, esse torpor há muito que foi superado. A lei da correspondência, depurada do bordel antimarxista em seu torno, retomou o seu «jeito» conceptual. Com a sua ajuda, muito antes de Gorbatchov se ter anichado na cadeira de secretário-geral, preveniu-se para o perigo que mais tarde recebeu o nome de «perestroika». Portanto, àqueles que não querem conhecer a formulação marxista actual da lei da correspondência, com todas as suas ramificações, não temos mais nada a acrescentar; não se pode obrigar uma pessoa a ser mais inteligente e ávido de conhecimento do que é na realidade. Mas aqueles que querem saber mais, remeto-os, como prometido, para a bibliografia existente na secção «Economia Política Marxista» do catálogo temático do nosso site.  

II

Outro grande foco do torpor do pensamento e da prática social pós-Stáline foi a inesquecível «reforma económica» de 1965-1967. No plano teórico-ideológico o desvio efectuado durante a «reforma» consistiu na renúncia ao modelo económico de Stáline, ou seja, do princípio da socialização na economia socialista não só dos meios de produção, mas também da mais-valia. Ou, dito de outra forma, a renúncia ao princípio da distribuição segundo o trabalho a favor do substituto bastardo da distribuição segundo o capital. Isto aconteceu do seguinte modo. No modelo de Stáline, a mais-valia produzida na economia nacional, ou o rendimento líquido, consolidava-se ao nível do Estado e era entregue aos trabalhadores sob a forma de redução regular dos preços e tarifas de base, assim como através do aumento incessante do volume de bens disponibilizados gratuitamente. Ou seja, o rendimento líquido era distribuído segundo o trabalho. Mas para que este esquema funcionasse, o rendimento líquido também devia formar-se segundo o trabalho, ou seja, proporcionalmente ao valor dos meios necessários à reprodução da força de trabalho gasta na sociedade. Assim sucedia no sistema de Stáline, chamado de duas escalas de preços. Perdoem-me, mas não vou mastigar este assunto: há 20 anos que o mastigamos no nosso movimento comunista. E de facto foi preciso muito engenho aos organizadores deste «comuno-idiotismo» para conseguirem que, ao fim de 20 anos, depois de tantas voltas e reviravoltas, as pessoas ainda não tenham assimilado coisas que na sua essência são elementares. A «reforma» alterou o princípio da formação de preços e o lucro começou a formar-se intensivamente não só no preço dos meios de reprodução do trabalho vivo, ou produtos de consumo geral, mas também nos preços de toda a produção efectuada em geral na economia nacional. Sem entrarmos em pormenores, foi assim que, a par do trabalho vivo, o trabalho socializado começou a ter uma forte participação (e até predominante) nos processos de formação de rendimentos. Só que esta «frutificação» do trabalho socializado, predominante sobre o trabalho vivo, é precisamente a marca original da produção capitalista; na qual, como é sabido, o lucro, em última instância, se forma precisamente proporcionalmente ao capital e não ao trabalho. Neste aspecto, o modelo de Stáline representou justamente uma

profundíssima separação estrutural, uma demarcação estrutural do nosso modo de produção não explorador do anterior explorador. Este modelo também nos demarcou do capitalismo tal como no seu tempo a lei da taxa média de lucro, formada historicamente, demarcou irreversivelmente a economia burguesa da economia da sociedade feudal. Eis pois em que consiste o significado histórico-universal do modelo económico de Stáline; algo que o nosso movimento comunista, na sua imbecilidade (perdoem-me a franqueza) não deseja compreender. Não deseja compreender, e é possível que os imitadores impeçam intencionalmente esta compreensão, tal como de muitas outras coisas. Será preciso continuar a demonstrar que a destruição do sistema de duas escalas de preços destruiu a barreira estrutural que objectivamente nos separava e protegia materialmente das garras que o velho mundo explorador nos lançava? Começou então e prosseguiu, escondida, cuidadosamente envolvida em diferentes roupagens pseudomarxistas e pseudo-socialistas, a restauração do capitalismo. Só que não se deve interpretar isto como uma certa «autodecomposição» do regime socialista. A dinâmica de base do socialismo não tem absolutamente nada a ver com isto; isto foi uma diversão a cem por cento da guerra informativa-psicológica. Não foi em vão que no Ocidente saltaram de alegria quando as «inovações» de Kossíguine foram aplicadas. Julgo que depois de tudo o que foi dito não vale a pena repetir que, factualmente, este torpor há muito desbloqueado e de forma exaustiva pelo pensamento marxista soviético. O problema, mais uma vez, não está em que, alegadamente, não temos inteligência suficiente para destrinçar as manigâncias da guerra psicoinformativa. O problema não é a inteligência, ela é mais do que suficiente. O problema está em que há décadas que estes… (perdoem-me mais uma vez) não permitem que o povo utilize os frutos dessa inteligência. E esses frutos apenas pertencem ao povo e foram preparados e concebidos unicamente para o seu bem.  

III

Falemos agora daquilo a que, no nosso trabalho de esclarecimento, infelizmente, não prestamos a devida atenção: trata-se de questões propriamente filosóficas. Isto apesar de ser doutorada não em ciências económicas, mas filosóficas, e apesar no campo da filosofia terem sido colocados tantos paus na engrenagem, ao longo da guerra informativa-psicológica, que pela sua nocividade não ficaram muito atrás das «reformas» de Liberman ou do «Programa» de construção do comunismo até 1980. Perguntareis: mas que malandrice se pode fazer na filosofia? Há muitas malandrices que se podem fazer. Não foi por acaso que V.I. Lénine escreveu o livro Materialismo e Empiriocriticismo nas vésperas da revolução russa.( 6) 

Comecemos com uma pergunta: o que é que aconteceu na filosofia em meados dos séculos XIX, com o surgimento e afirmação do marxismo? Aconteceu uma das mais importantes transformações em mais de dois séculos da sua história: tornou-se um sistema de conhecimento político-prático de «Estado». Cumpriu-se a predicação de Platão, grande pensador da antiguidade, que na sua obra, A República, escreveu: «Enquanto os filósofos não forem reis nas cidades, ou aqueles que hoje denominamos reis e soberanos não forem verdadeira e seriamente filósofos, enquanto o poder político e a filosofia não convergirem num mesmo indivíduo, enquanto os muitos caracteres que actualmente perseguem um ou outro destes objectivos de modo exclusivo não forem impedidos de agir assim, não terão fim (…) os males das cidades».(2)

 Desde tempos imemoriais que a humanidade se coloca o problema da «união entre o poder e o conhecimento». Era indiscutível, em termos genéricos, que o poder devia ter a bênção da razão e apoiar-se na sua autoridade. Mas qual seria a natureza desse conhecimento, do qual imanasse a sanção da racionalidade e espiritualidade das instituições políticas e das acções políticas? Durante milhares de anos a religião desempenhou a função de apoio intelectual e espiritual do poder. Mas no final do século XVIII – o século do iluminismo – o papel do pensamento religioso enquanto princípio racional da prática sociopolítica não só estava esgotado como seriamente comprometido, e as suas pretensões de continuar a orientar os processos sociopolíticos foram definitivamente rejeitadas. Ao surgir na boca de cena da história mundial, a burguesia chamou a si as «ciências positivas» – as ciências naturais – com aliado prático-ideológico. Assim, segundo Sant-Simon, era necessário «terminar a revolução com o estabelecimento de um novo sistema político, baseado na indústria, como novo elemento temporal, e nas ciências experimentais, como novo elemento espiritual», confiar o poder temporal aos industriais e o poder espiritual aos cientistas.(3)

  Aliás, as «ciências positivas», logo às primeiras tentativas, revelaram-se não estar à altura da missão de «novo poder espiritual». Faltam-lhe claramente aquilo que permitiu à religião conservar durante tanto tempo o seu carácter insubstituível e indispensável: o debruçamento sobre o mundo interior do indivíduo e os seus princípios morais, sobre a questão do sentido da existência humana, tanto individual como colectiva. Ludwig Feuerbach, o precursor mais próximo do marxismo captou e exprimiu com grande precisão a tendência da sua época: a concepção religiosa da organização harmoniosa e justa da sociedade como «reino de deus» devia «descer do céu à terra», transformar esse reino, como afirmou Feuerbach, «de objecto de crença inútil e passiva em objecto de actividade humana», em objecto da luta revolucionária determinada por um futuro melhor.(4) (L. Feuerbach, Prelecções sobre a Essência da Religião).

 E finalmente ecoou a definição de Marx de revolução proletária como a grandiosa histórico-universal «emancipação do homem»: «A filosofia é a cabeça desta emancipação e o proletariado o seu coração».(5)

 E assim foi continuado o caminho da filosofia para a sua reunião com o poder de Estado.

 Os fundadores do comunismo científico basearam-se no sistema de Hegel que, naquele tempo, constituía inquestionavelmente o cume do conhecimento filosófico, apesar de ter sido necessário «virá-lo dos pés à cabeça» de forma materialista. No que respeita ao método dialéctico de Hegel, as suas possibilidades heurísticas eram literalmente de cortar a respiração.

 Nem V.I. Lénine nem I.V. Stáline se desviaram minimamente destas clarividentes indicações marxistas; nem um nem outro eram iletrados em filosofia, como tentam hoje apresentá-los; nada disso, ambos ombreiam com Platão e Hegel. Como rejubilaria Platão ao ler a primeira frase do texto de Stáline Sobre o Materialismo Dialéctico e o Materialismo Histórico.

 «O materialismo dialéctico é a concepção do mundo do partido marxista-leninista». Ora o partido é a força dirigente do Estado. Eis pois unidos num todo o poder estatal e a filosofia. Em dada altura apresentaram as formulações de Stáline como óbvias e entediantes até ao bocejo, como uma espécie de tabuada. Mas na realidade trata-se de uma elaboração conceptual de enorme dimensão e importância.

 Ouçamos mais um pouco Stáline.

«O materialismo histórico é a aplicação das teses do materialismo dialéctico ao estudo da vida da sociedade e dos seus fenómenos, ao estudo da sociedade». «Não é difícil compreender a enorme importância da generalização dos princípios do método dialéctico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade, a enorme importância da sua aplicação à história da sociedade e à acção prática do partido do proletariado».

 «Se o mundo está em incessante movimento e desenvolvimento, se a lei deste desenvolvimento é a agonia do que é velho e o crescimento do que é novo, então é claro que não há regimes sociais “inabaláveis”, “princípios eternos” da propriedade privada e da exploração ou “ideias eternas” de submissão dos camponeses aos latifundiários e dos operários aos capitalistas.

 «Isto significa que o regime capitalista pode ser substituído pelo regime socialista, tal como o regime capitalista substituiu no seu tempo o regime feudal.

 «Isto significa que devemos orientarmo-nos não para aquelas camadas da sociedade que esgotaram o seu potencial de desenvolvimento, muito embora representem no momento actual a força dominante, mas para as camadas sociais que se desenvolvem e têm futuro, apesar de não representarem no momento actual a força dominante. »

«Se a passagem das mudanças quantitativas lentas às mudanças qualitativas rápidas e bruscas constitui uma lei do desenvolvimento, então é claro que as transformações revolucionárias realizadas pelas classes oprimidas constituem um fenómeno absolutamente natural e inevitável.

«Isto significa que a passagem do capitalismo ao socialismo, e a emancipação da classe operária do jugo capitalista, pode realizar-se (…) não por via de reformas, mas unicamente por via da transformação qualitativa do regime capitalista, por via da revolução.(…)

«Se o desenvolvimento se efectua por via da revelação das contradições internas, por via da confrontação de forças opostas que estão na base destas contradições com vista à sua superação, então é claro que a luta de classes do proletariado constitui um fenómeno perfeitamente natural e inevitável.

 «Isto significa que não se deve dissimular as contradições do regime capitalista, mas sim revelá-las e expô-las, não se deve abafar a luta de classes, mas sim levá-la até ao fim.

 (…) É preciso seguir uma política proletária de classe intransigente, e não uma política reformista de harmonia de interesses entre o proletariado e a burguesia, e não uma política conciliadora de “integração” do capitalismo no socialismo».(6) A geração mais velha recorda-se e a juventude de esquerda deve saber que este magnífico trabalho de I. V. Stáline foi sujeito à mais bárbara difamação após a sua morte.

«Rotineiro», «escolástico», «dogmático», «primitivo» e outras invencionices dos sobreviventes ideológicos que, graças a Khruchov, chegaram a postos de direcção e acederam às páginas da imprensa de grande tiragem, já sem necessidade, em grande medida, de se fingirem revolucionários e «marxistas-leninistas».

 Mas se era assim tão «primitivo», então para quê massacrá-lo dessa forma? Deixassem-no em paz e dedicassem-se à «ciência autêntica». Mas qual? Aferraram-se como cães raivosos. Naturalmente não porque estavam perante algo rotineiro e primitivo, mas precisamente porque se tratava da própria lógica da acção revolucionária de classe do proletariado, cujo domínio tornaria invencível o estado proletário.

 A partir de meados dos anos 60 (se não antes) a nossa filosofia académica aplicou-se afincadamente em fazer tombar a ciência filosófica soviética das alturas estratégicas, em que se podia consolidar historicamente graças aos trabalhos dos marxistas convictos V.I Lénine e I.V. Stáline.

 Agitaram toda sujidade e lixo que os ideólogos burgueses dos mais diversos matizes haviam lançado sobre o marxismo, desde que compreenderam que a revolução das massas laboriosas tinha adquirido uma filosofia de altíssimo quilate como sua cabeça.

Em grande medida, é precisamente à direcção académica (todos esses Fedosséiev, Rumiántsev, Mitíne, Konstantínov, Kedrov, Egorov e outros da sua igualha) que o partido e o povo devem o facto de, no auge da guerra informativa-intelectual, a nossa sociedade ter perdido completamente a perspectiva estratégica, historicamente objectiva, e, em vez do comunismo planeado, nos termos encontrado na situação ignominiosa de um país destroçado, desmantelado em que se consumou e consolidou a sua ocupação.

 Olhemos num relance para estas quase três décadas deste frenesim anti-stalinista que nos conduziu a semelhante fim. Falamos de anti-stalinismo, mas tal significa também antileninismo e antimarxismo.

 Stáline afirmou que a filosofia materialista dialéctica é a concepção do mundo do nosso partido. Ripostaram que tal era impossível e nunca poderia acontecer. Exactamente porque, diziam, a filosofia em geral não é de modo algum uma concepção do mundo. Como assim?

 Pois foi assim. E começaram a agitar nas páginas das prestigiadas publicações académicas, das tribunas das conferências nacionais e internacionais, pedaços de velharias positivistas com mofo de cem anos, para demonstrar que a filosofia não é uma ciência sobre o mundo no seu todo, mas apenas sobre o conhecimento; é a teoria do conhecimento, a gnoseologia.

Um desses «académicos» chamado Kedrov esforçou-se de todas as maneiras para inundar a imprensa académica e partidária com este disparate. O próprio Lénine teria dito que não era preciso três palavras: dialéctica, lógica e gnoseologia. Tudo isso era a mesma coisa. E a dialéctica seria o mesmo que materialismo dialéctico: portanto, o materialismo dialéctico seria a gnoseologia, a teoria do conhecimento.

 Bom, em primeiro lugar, o materialismo dialéctico não é de todo a mesmo coisa que a simples dialéctica. Como referiu Stáline, mais uma vez, a filosofia materialistadialéctica inclui, para além do método dialéctico, também a interpretação materialista dos fenómenos da natureza, a teoria materialista.

 Em segundo lugar, quando falou da «inutilidade de três palavras», Lénine referia-se a uma coisa totalmente e diferente. Quis dizer que na velha lógica formal, que analisa o conhecimento estático, «parado», imobilizado, era necessária ainda uma disciplina específica que analisasse o conhecimento em movimento, ou seja, em correlação com o objecto exterior, uma vez que sem se correlacionar com o objecto, o conhecimento não pode avançar. Esta disciplina especial é a gnoseologia.

 Mas quando tomamos a nova lógica dialéctica, não precisamos de quaisquer complementos, umavez que, por definição, ela analisa logo o conhecimento em desenvolvimento, numa correlação permanente com o objecto. Então o mundo objectivo por si próprio expõe-se à análise numa correlação permanente com o conhecimento humano e com outros tipos de representação. Segundo V.I. Lénine, a dialéctica enquanto lógica torna-se na «doutrina não das formas exteriores do pensar, mas das leis do desenvolvimento “de todas as coisas materiais, naturais e espirituais”, isto é, do desenvolvimento de todo o conteúdo concreto do mundo e do seu conhecimento.» (7)

Vejam pois a intrujice: V.I. Lénine mete-lhes sob o nariz que a dialéctica é uma lógica com conteúdo, é a ciência sobre as leis do desenvolvimento de todas as coisas materiais, naturais e espirituais; eles em resposta repisam arrogantemente que a dialéctica é a teoria do conhecimento. E chegaram ao descaramento de nomear este palavreado de Kedrov como candidato ao Prémio Lénine.

Mas não ficaram por aqui. Tentaram demonstrar que o materialismo-dialéctico não pode ser a concepção do mundo do partido, desde logo porque, por princípio, não pode ser uma concepção do mundo. Sim, não se admire quem ouvir isto pela primeira vez. Com toda a seriedade, foram arrastando esta fantasia na revista Voprossi Filosófii. Não pode haver nenhuma concepção do mundo porque o mundo não existe como um todo.

Ora Stáline tinha escrito que «a dialéctica concebe a natureza não como uma acumulação acidental de objectos e fenómenos, desligados e isolados uns dos outros e não dependentes entre si, mas como um todo interligado e uno».(8) Se Stáline tivesse escrito que o Volga desagua no Mar Cáspio, eles teriam demonstrado que o Volga desagua no Oceano Pacífico.

Poderão pensar, mas que diferença nos faz que o mundo exista ou não como um todo? Isso está muito longe da prática real da vida. Não, não está. Tudo isto está o mais perto possível da prática real da vida.

 Se o mundo não existe como um todo, então não existe «um processo mundial uno», ao qual Lénine constantemente se referiu, não existe também «a universal conformidade a leis da Natureza em perpétuo movimento e desenvolvimento»9 (aliás esta formulação é também de Lénine), que penetra «de baixo a cima» toda a existência quer natural, quer social. Ora toda a doutrina marxista fundamenta-se exactamente nessa ideia de conformidade com as leis naturais, na ideia de que o comunismo não só é objectivamente alcançável, mas também objectivamente inevitável, pois decorre logicamente da «dialéctica objectiva como princípio de todo o ente»10 (é outra formulação de Lénine). E se logicamente, cientificamente, [o comunismo] não decorre de nada, então não pode decorrer, o que significa que alguém se enganou, e que o facto de terem tentado construí-lo na Rússia durante 70 anos não passou de uma loucura, de um ziguezague acidental na história, cujas raízes devem ser extirpadas, a sua memória apagada da memória das pessoas e ponto final.

 De modo que, queridos amigos, a filosofia é uma ciência ardorosamente partidária, e não devemos enganar-nos com a sua aparentemente abstracção da azáfama mundana, tal como não se enganaram Lénine e Stáline. Ontem, algures no Instituto de Filosofia, zonzonavam contra a ideia de mundo como um todo, ninguém prestou atenção; hoje esse zonzom pode ter tais consequências que nos arrependeremos cem vezes por não termos dado ouvidos na altura própria.

 Outra incursão anti-stalinista (vão todas no mesmo sentido) é a negação de toda a possibilidade de realizar uma sólida base cognitiva teórico-filosófica sobre a ideia da construção do socialismo e do comunismo, de modo a que, como afirmou Stáline, o socialismo deixe de ser um sonho sobre um futuro melhor da humanidade e se transforme numa ciência.(11)

  Isto é um latido contra o materialismo histórico, definido por Stáline como a generalização das teses do materialismo dialéctico ao estudo dos fenómenos da vida social, e por Lénine, como a finalização de todo o edifício da filosofia materialistadialéctica marxista.

Lembrem-se com que êxtase (não há outra palavra) Stáline enumera as perspectivas que se abrem ao conhecimento social e à acção prática do partido do proletariado graças à aplicação dos princípios da dialéctica materialista.

Cai o dogma da «intangibilidade» dos regimes sociais exploradores, e tudo passa a ficar assente num sólido fundamento científico: a inevitabilidade de transformações revolucionárias realizadas pelas massas oprimidas, a substituição do capitalismo pelo socialismo, a legitimidade da luta de classe do proletariado e da revolução proletária, a rejeição da política conciliatória da «transformação» do capitalismo em socialismo, a linha da revelação e resolução corajosa das contradições dialécticas internas do desenvolvimento social. E não só nos países capitalistas, mas também no socialismo, como Stáline acrescenta com firmeza na obra Problemas Económicos do Socialismo na URSS.

 E que pode contrapor o inimigo de classe, declarado ou oculto, a esta representação, em que as pessoas do trabalho adquirem uma arma eficaz temível, desenvolvida nos vários aspectos, para a sua luta emancipadora e transformação edificante do mundo?

Nada, à excepção de esforços furiosos para nos retirar essa arma conceptual das nossas mãos; o que foi e continua a ser hoje o objectivo e missão principal da guerra psicoinformativa.

Por exemplo, a propósito do materialismo histórico, precisam de gritar incessantemente, até à histeria, que Stáline e Lénine são tamanhos monstros que de forma alguma se pode admitir a generalização da dialéctica materialista ao estudo da vida da sociedade. Que o materialismo histórico é meramente uma das ciências sobre a sociedade e não de todo a conclusão até ao topo da doutrina filosófica marxista.

A própria dialéctica como «doutrina sobre o desenvolvimento na sua forma mais completa, mais profunda e isenta de unilateralidade»(12) foi substituída pela «teoria do equilíbrio» de Bogdánov-Bukhárine, agora «modernamente» designada de abordagem sistémica.

 Para tal, divagaram longa e persistentemente em torno da noção de desenvolvimento, para lhe retirar o estatuto de «processo mundial uno», de «movimento em geral», de forma universal de movimento da matéria. Alegam que, além do desenvolvimento, muito mais acontece no mundo; sob um ponto de vista, o desenvolvimento parece ser um processo universal, mas, sob outro ponto de vista, é apenas um momento de estados estáveis, em equilíbrio. Assim, não será melhor tomar como fundamento estes estados de equilíbrio, homeostáticos?

 No que respeita à contradição dialéctica como «fórmula» estrutural do desenvolvimento, tal como as leis de Newton no seu conjunto constituem a «fórmula» do movimento mecânico, entre o final dos anos 70 e o início dos anos 80, nem se podia pensar sequer em aplicar seriamente este esquema, digamos, à economia política, como fez Stáline.

 O ritual era o seguinte: num artigo «orientador» do Pravda ou num editorial de uma revista teciam-se falsos louvores, considerações vazias sobre a contradição, depois enchia-se meia revista com textos em que se demonstrava que as contradições agem apenas na esfera do conhecimento, na realidade objectiva não existem, ou se apresentava como contradição uma coisa qualquer que nada tinha a ver com a dialéctica ou com o simples bom senso.

 Repito, arrancaram das mãos do partido e do povo a única arma que poderia trazer a vitória na guerra informativa-psicológica. E quando sentiram que tinham alcançado o seu objectivo, que tinham enchido as mentes de uma parte do povo com o seu lixo «filosófico», não se coibiram de troçar dele, do povo. A César o que é de César, ao serralheiro o que é do serralheiro. Assim motejava um grupo de «cientistas», liderado pelo doutor em ciências históricas Chkaratan, no jornal Izvéstia, de 25 de Outubro de 1989.

Lembrem-se de que o «Breve Curso de História do PCU(b)» era um manual político de massas. Só um «tirano» como Stáline foi capaz de explicar aos serralheiros e demais povo simples como se processava o desenvolvimento mediante a revelação das contradições internas ou quais eram as leis naturais da libertação da opressão capitalista. E para que precisam os serralheiros disso?

 Eis o que escreve o conhecido economista Chmeliov no Literaturnaia Gazeta, de 26 de Julho de 1989: «As pessoas vivem mais facilmente com a chamada moral pequeno-burguesa do que com ideias “grandiosas e inspiradoras”». «Na sua essência toda a probidade humana é uma moral pequeno-burguesa. Ela não se guia pela aspiração de transformar a humanidade. E qual é o problema? Será que só é bom o que conduz às barricadas?». «Não bebas, não batas na mulher, não te assoes à toalha quando te convidarem para jantar» – pois, nem mais nem menos, estes são alguns exemplos de «valores humanos eternos», segundo Chmeliov.

Nós inquietamo-nos: mas por que razão o povo se degradou tanto, donde lhes vem essa falta de espiritualidade, esse cinismo, essa malvadez, essa vulgaridade pequeno-burguesa manifesta? Com efeito foram contagiados há 30 anos com a colaboração activa de diferentes «literatos», se assim posso dizer, de jornais e doutores de todas as ciências possíveis. Mas o povo não se deixará facilmente encher de sarna. Será muito mais fácil livrar o país das ovelhas sarnosas do que retirar ao povo «as ideias grandiosas e inspiradoras».

Portanto, na segunda metade do século XX, o anticomunismo e o anti-sovietismo intervieram sob a bandeira do anti-stalinismo.

Hoje analisámos três das maiores e mais dramáticas barreiras, do meu ponto de vista, que o anti-stalinismo militante conseguiu erguer ao longo da via de desenvolvimento normal e objectivo do nosso país.

 A primeira barreira foi a difamação da lei da correspondência das relações de produção ao carácter e nível de desenvolvimento das forças produtivas. Isto conduziu no XXII Congresso do partido à adopção de um Programa inapto e desorientador, que com as suas promessas não realizadas e irreflectidas desmoralizou os soviéticos e desacreditou a própria ideia socialista.

De seguida foi lançada a concepção, completamente absurda e anticientífica do ponto de vista marxista, de «socialismo desenvolvido»; o auge deste marasmo foi o «Programa Integrado de Progresso Científico-Técnico e os seus Efeitos Sociais até ao Ano 2000». Efeitos sociais com que agora estamos a braços.

A segunda barreira foi a renúncia ao modelo de Stáline na economia. A materialização prática foi a «reforma» de 1965-1967 de Kossíguine, que mergulhou a economia nacional num estado de uma certa crise permanente. É preciso percebermos que sem esta crise inteiramente fabricada, a «perestroika» teria sido impossível, uma vez que ela extraiu o seu combustível precisamente da absurdidade «económica» que estava a ocorrer no país.

 E a terceira barreira foi a renúncia na prática, em geral, à filosofia do materialismo dialéctico e histórico como fundamento ideológico, base ideológica da política do partido e do Estado. Para nós isto terminou com a derrota total e arrasadora na etapa decisiva da guerra informativa-psicológica. Estas e outras barreiras eram intransponíveis? Não, não eram. Desde meados dos anos 70 que existem materiais, e em grande quantidade, dos quais ressalta de forma absolutamente inegável que a catástrofe da contra-revolução que amadureceu no país, inspirada e alimentada a partir do exterior, era previsível com precisão científica e foi prevista múltiplas vezes. Ao mesmo tempo foram permanentemente apresentadas propostas e variantes profusamente argumentadas de solução dos diferentes problemas que, em grande parte, foram criados artificialmente; esses problemas não tinham nada de imperscrutável para a análise marxista competente. Os materiais a que me refiro não são secretos, têm sido divulgados nas nossas publicações e estão em grande número no nosso site na Internet.

 A questão não é pois saber se existem ou não esses materiais, mas a quem aproveitou mantê-los na gaveta durante décadas e impedir desesperadamente que penetrassem na imprensa de esquerda de grande tiragem; a quem aproveitou apresentar o povo soviético como um bando de cobardes e idiotas, que alegadamente ou não tinham inteligência suficiente para perceber as intrigas da guerra informativa, ou não tinham coragem para assumir firme e abertamente as suas conclusões. A quem aproveitou esconder do povo, da opinião pública soviética, o facto de que a ciência marxista, que se bateu intelectualmente na Terceira Guerra Mundial, saiu efectivamente vencedora e não derrotada.

 É que os problemas de que falamos não pertencem ao passado, são os nossos problemas do futuro. Ou será que nos preparamos para restabelecer o poder soviético dispensando outra vez o princípio da correspondência, ou o modelo económico de Stáline, ou o materialismo dialéctico e histórico? É claro que será preciso regressar a tudo isto com a máxima a urgência e persistência. Quanto tempo se poderá continuar a enganar as pessoas, como se não houvesse solução para estas questões complexas, quando na realidade essa solução existe, está completamente preparada?

 Camaradas, a tarefa prioritária que temos pela frente é traçar com honestidade, rigor e objectividade o quadro da resistência popular comunista ao longo de toda a guerra psicoinformativa. Sem isso, nada conseguiremos… De modo que apelo a todos aqueles que compreendem o sentido e objectivo do que foi dito aqui a renunciarem ao papel de observadores externos. Apelo a colaborarem activamente connosco, de forma benevolente e corajosa, para realizarmos a tarefa que acabamos de apontar. Sem resolvermos esta questão, simplesmente não poderemos sair do beco em que nos encurralaram desde o final dos anos 80, e fizeram-no de forma bastante engenhosa.  

Tatiana Khabarova Secretária-coordenadora da Plataforma Bolchevique no PCUS Doutorada em Ciências Filosóficas 

1- Discurso na sessão do clube político do Centro de Moscovo da Plataforma Bolchevique no PCUS, Moscovo, 4 de Dezembro de 2009. Publicado no Ekonomitcheskaia e Filosofskaia Gazeta, n.ºs 37 e 38 de 2011. 1                                             

2-Citação conforme tradução disponível em:

http://www.eniopadilha.com.br/documentos/Platao_A_Republica.pdf, Livro V, p. 237. (N. Ed.) 3 Saint-Simon, Du système industriel, 1821, http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k8 29388, p.71 (N. Ed.) 7                                             

4- L. Feuerbach, Prelecções sobre a Essência da Religião, 30.ª prelecção. (Seguiu-se a tradução russa. A versão portuguesa pode ser consultada em https://efchagasufc.files.wordpress.com/2012/04/2-prelec3a7c3b5es-sobre-a-essencia-da-religic3a3o.pdf, p. 235. (N. Ed.)

5- Para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Karl Marx, http://www.lusosofia.net/textos/marx_karl_para_a_critica_da_filosofia_do_direito_de_hegel.pdf, p. 21. (N. Ed.)                                            

6- I.V. Stáline, Sobre o Materialismo Dialéctico e o Materialismo Histórico, http://www.histsocialismo.com/docs/MatDialecticoHist%C3%B3rico.pdf, pp. 1-5-6-7 (N. Ed.) 9                                             

7 «Conspecto do livro de Hegel Ciência e Lógica, prefácio à II Edição», V.I., Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1989, t. 6, p. 96. (N. Ed.) 10                                             

8- I.V. Stáline, op. cit.,  p. 2 (N. Ed.)

9- «Conspecto do livro de Hegel, Ciência da Lógica, a doutrina do conceito», V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., t. 6, p. 165. (N. Ed.)

10- «Lições sobre a História da Filosofia», V.I. Lénine, ed. cit., p. 226.

  1. (N. Ed.) 11-I.V.Stáline, op.cit.,p.11 (N.Ed)

12- «As Três Fontes e as Partes Constitutivas do Marxismo», V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1981, t. 1, p. 36. (N. Ed.) artes Constitutivas do Marxismo», V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1981, t. 1, p. 36. (N.Ed)

 

5/3/2017-- HOMENAGEM a STÁLINE que continua VIVO mesmo depois de assassinado em 5 de Março de 1953(64ª "aniversário).

Reproduzo de "P a H do S"  este discurso da filósofa Tatiana Khabarova, como homenagem ao camarada de Lenine, Stáline.

Ao Comante do Exército Vermelho que,na Guerra Civil que se seguiu à Grande Revolução de Outubro, derrotou as tropas kzaristas e estrageiras.

Ao construtor do SOCIALISMO na URSS. Ao Comandante Supremo do Exército Vermelho que na Grande Guerra Patriótica (2ª Guerra Mundial) derrotou os exércitos nazi-fascistas , (lembro que os "aliados"),comprometeram-se a abrir a 2ªfrente em 1941, mas só o fizeram em fins de 1944).

 Ao sábio marxista que planeou a edificação da CIVILIZAÇÃO COMUNISTA, sonho eterno da HUMANIDADE, mas sonho que será REALIDADE.

 

 

Stáline o HOMEM mais caluniado de toda a História Universal, cujo assassinato e calunias era indispensável aos Serviços Secretos dos EUA, (que no caso se chamavam "Conselho Nacional de Segurança dos EUA", dirigido por Allen Dulls e à sua 5ª coluna chefiada pelo super inteligente Mikail Suslov.